Pesquisa

 

 

A pesquisa científica progressivamente tem sido inserida no processo de mercantilização do conhecimento. Disso decorrem dois problemas, entre tantos. Primeiro, no Brasil ela é realizada majoritariamente pelas instituições públicas, de onde se destacam as Universidades públicas, mas os recursos são bastante limitados, o que leva a uma corrida em busca de fontes externas de financiamento. Resultado: tem avançado a presença dos setores privados na definição do que a Universidade deve ou não pesquisar, fragilizando a autonomia universitária. O segundo, decorrente do primeiro, é que a pesquisa, nestes termos, não necessariamente tem como foco principal o desenvolvimento social da população, mas a geração de lucros, ainda que isso intensifique as contradições socioambientais.

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Quantitativo expressivo de projetos de pesquisa da UFPA são realizados sem recursos financeiros, assim como se observa o aumento do número de concorrentes às fontes públicas de fomento por meio de editais que ampliam o nível de exigências sem contudo expandir os recursos na mesma proporção, em consequência ampliam as demandas de trabalho aos professores, ocorrendo extrapolação de carga-horária sem remuneração. Segundo o Relatório de Gestão da UFPA de 2015 foram concedidas 1.248 bolsas de Iniciação Científica (IC) em 2015. As informações disponibilizadas pela Propesp no portal da UFPA (UFPA em números) informam que em 2014 para os 1.310 projetos de pesquisa foram disponibilizados 1.087 bolsas de Iniciação Científica (de fontes diversas: CNPq, Fapespa, etc.) e apenas 66 técnicos. Em 2014, estavam matriculados 40.189 estudantes na Graduação havendo assim, uma bolsa para cada 37 estudantes. Como alguns projetos podem acessar mais de um bolsista, conclui-se que muitos projetos não recebem nem sequer uma bolsa. Ademais, são comuns as reclamações sobre falta de espaço, infraestrutura, etc. Em casos como estes, a pesquisa se reduz a um esforço pessoal do professor, sem apoio institucional.

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Esta situação é mais grave pelo fato de nos localizarmos na Amazônia, uma região rica em recursos naturais, mas com muitas contradições socioambientais: produção e exportação de enormes volumes de recursos naturais miséria; baixo desenvolvimento humano; e concentração da renda e da propriedade. Estes temas que têm que ter visibilidade tal quais os demais, de perfil mais técnico ou não. Qual o objetivo da pesquisa na Amazônia? Contribuir decisivamente para um verdadeiro desenvolvimento social de nossa região, respeitando o homem e a natureza. Não é o que tem ocorrido, mas é o que se propõe o programa Mudança e Ousadia.

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Afora isso, cresce a corrida produtivista, em que as instituições de fomento e do mercado definem o perfil do que e como pesquisar, seguindo as orientações mercantilistas. Isso gera fracionamentos dentro da Universidade, opondo quem se enquadra nos modelos produtivistas aos demais que buscam outros perfis de pesquisa.

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Sancionado em janeiro de 2016, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCT&I) agravou essa situação ao estabelecer que as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) públicas poderão planejar e gestar suas atividades por meio de entidades privadas, podendo contratar profissionais (pesquisadores, técnicos, etc.) de forma paralela ao Regime Jurídico Único (RJU). Isso abre a possibilidade de contratação de professores nas universidades federais sem a exigência de concurso público. Também flexibiliza o regime de dedicação exclusiva, disponibilizando parte da carga horária docente às pesquisas privadas remuneradas.

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O MLCT&I estabelece ainda que a universidades federais e outras ICT públicas podem colocar sua infraestrutura de pesquisa, incluindo seus pesquisadores e técnicos (e, portanto, verbas), para realizarem pesquisa para empresas privadas, inclusive transnacionais. O resultado dessas pesquisas pode ser apropriado por essas empresas na medida em que podem requisitar para si a propriedade intelectual das mesmas.

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Assim, se intensifica o processo por meio do qual o professor tem se transformado em captador de recursos externos (públicos ou privados), o que em muitos casos representa a mercantilização das pesquisas e serviços da Universidade.

A chapa Mudança e Ousadia na UFPA reafirma seu compromisso com o caráter público da ciência e sua utilização para a resolução dos problemas sociais, com preservação ambiental.

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PROPOSTAS

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• Garantir infraestrutura de apoio à pesquisa, mesmo aos projetos que não tenham sido agraciados com recursos nos editais de fomento. Este apoio deve incluir todos os campi da UFPA.

• Apoiar de modo especial aos novos grupos de pesquisa recém-formados para que se consolidem.

• Rediscutir os critérios de avaliação da Pós-Graduação e da pesquisa, de modo a estimular o rigor e a relevância científica, mas sobretudo de possibilitar o crescimento dos programas que mais necessitam de apoio para se consolidarem.

• Garantir a autonomia da Universidade frente às agências de fomento e aos setores privados.

• Ampliar o número de bolsas de iniciação científica.

• Lutar pela revogação dos ataques às instituições públicas contidos no MLCT&I em conjunto com outras universidades e instituições públicas e associações científicas.

• Estabelecer diálogo com o governo do estado do Pará, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da FAPESPA, para que os editais dessa Fundação possam atender às demandas de pesquisa da UFPA.

• Adotar uma política de fortalecimento da pesquisa nos campi do interior.