top of page
Tema II – Ensino, Pesquisa e Extensão
 
 
 
 
 
 
 
2.1 - Ensino
    
A) Educação Básica, Técnica e Tecnológica
 
A autonomia, democracia e transparência precisam ser asseguradas em todos os espaços e instâncias da UFPA. Enquanto laboratório pedagógico, as Unidades que garantem a educação básica em nossa Instituição demandam ações específicas e exigem uma defesa radical.  Crianças da educação infantil não apresentam as mesmas demandas que os estudantes de Graduação e de Pós-Graduação, por exemplo, assim como os do ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, ensino médio e dos cursos técnicos. Mas em todas essas etapas e modalidade, bem como no ensino superior, os docentes precisam ter asseguradas as condições necessárias para desenvolver seu trabalho, o que requer planejamento, investimento e empenho.
Garantir um quadro de pessoal com os mais altos níveis de formação desde a educação infantil, com docentes que não apenas participem, mas coordenem grupos de pesquisa na educação básica são algumas das ações que precisam sair do campo do discurso e tornar-se realidade. Essa responsabilidade é da administração superior junto com os diretores dessas Unidades!
É preciso reverter urgentemente a realidade de abandono vivenciada pela educação básica na UFPA e que tem aprofundado o processo de precarização das condições de trabalho e ensino. Uma das questões básicas para a formação biopsicossocial de crianças e adolescentes está na alimentação, o que não é garantido pela UFPA para crianças e adolescentes da Escola de Aplicação. Espaços improvisados para realização de projetos; salas inadequadas para crianças, estudantes, bolsistas e estagiários; fechamento de laboratórios; equipamentos sem uso e outros sem que se saiba o destino; assédio moral; além da diminuição do número de docentes em quase 50% (esta redução tem implicado também na redução de turmas) e de técnicos, são apenas algumas das denúncias recebidas e observações feitas nas visitas e reuniões com servidores que atuam na educação básica na UFPA. Para realizar uma verdadeira mudança é preciso Ousadia.
 
PROPOSTAS
  • Realizar assembleias com ampla participação da comunidade escolar e que garanta a docentes, técnicos, estudantes e responsáveis o direito de opinar e apresentar suas demandas.
  • Discutir junto à educação básica um plano de qualificação de servidores que estimule a capacitação e garanta o acesso à Pós-Graduação e aos cursos de língua estrangeira;
  • Lutar pela ampliação do quadro de pessoal na educação básica federal, articulando ações junto à ANDIFES para que se promova de fato um intercâmbio entre as IFE que possuem educação básica;
  • Rediscutir o orçamento a ser executado na Escola de Aplicação, Escola de Teatro e Dança e Escola de Música, para ser redefinido de acordo com as demandas específicas apresentadas;
  • Defender de forma intransigente a educação básica na UFPA, reconhecendo a sua importância para o processo formativo de novos profissionais para esse nível da educação, em todas as áreas do conhecimento;
  • Articular com o sistema municipal de merenda escolar e com a Faculdade de Nutrição da UFPA a garantia e viabilização de cardápio balanceado para crianças e adolescentes, de acordo com a faixa etária e com o tempo de permanência diária na escola;
  • Iniciar o debate sobre a viabilidade de construção de creche universitária dentro da UFPA, como subunidade vinculada à Escola de Aplicação articulada com as políticas de ensino, extensão e gestão de pessoas.
  • Implantar um sistema de segurança, garantindo a integração física de docentes, técnicos e discentes nas escolas de educação básica;
  • Investir em projetos e programas de arte, esporte e lazer para crianças e adolescentes da educação básica;
  • Implementar o serviço psicossocial na educação básica, investindo em ações de prevenção ao uso de drogas, ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, ao homofobismo, à gravidez precoce etc.
 
B) Graduação
 
A Universidade Federal do Pará, instituição pública, laica e gratuita deve estar comprometida com o desenvolvimento do Estado do Pará e da Região Amazônica, promovendo o ensino em suas unidades e campi (Belém, Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Castanhal, Salinas, Soure, Tucuruí) de modo a fazer deste um pilar no atendimento a população, hoje superior a 40.000 estudantes, em seus 551 cursos (regulares, PARFOR e EAD). O ensino de Graduação é uma atividade tão fundamental quanto a pesquisa e a extensão para compor o tripé indissociável que deve sustentar e emular a instituição universidade a uma formação que se referencie no compromisso social assumido em todas seus níveis e etapas - da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio até a Educação Superior, na Graduação e Pós-Graduação - visando articular o desenvolvimento acadêmico, formação profissional e capacidade critico reflexiva voltados para a sociedade brasileira, a Panamazônia e a América Latina.
Assim deve pautar-se por princípios de autonomia e democracia, comprometida com o caráter público, com a transformação social e com os anseios, necessidades e demandas da classe trabalhadora para questionar a lógica neoliberal transposta da esfera econômica para a educação sob o domínio do Capital. Na defesa da educação de qualidade referenciada socialmente na indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa e extensão se coloca no mesmo patamar a ser também alcançado entre licenciatura e bacharelado; bem como, entre Graduação e Pós-Graduação.
É urgente e inadiável que o ensino de Graduação supere os ranços que o acompanha desde os tempos da ditadura civil-militar que se impuseram com a reforma universitária de 1968, via Lei 5.540/68, se aprofundaram na década de 1990 com a reforma do aparelho administrativo do Estado, sob a ingerência do Banco Mundial e suas regulações que realinham o trabalho docente àquelas transformações impostas ao mundo do trabalho, submetendo-o à crescente precarização e ao avanço dos processos de terceirização, cuja finalidade é a privatização dos serviços públicos. Um ataque que promove a liquidação dos direitos sociais básicos da população que depende destes serviços, como a única forma de obtenção concreta de seus direitos. Não há conciliação possível entre esses dois projetos de sociedade e educação contraditórios.
Por isso, é imperiosa nossa responsabilidade com a formação que integre todas as dimensões e que coloquem em alinhamento os setores internos da instituição de modo a garantir articulação, diálogo e transparência de ações e a organização dos segmentos em fóruns e grupos de trabalho comprometendo-se com a construção de uma sólida política de ensino de Graduação.
Esses aspectos que permitiram a consolidação dessa instituição social que produz e dissemina conhecimentos e saberes úteis a sociedade e forma quadros profissionais especializados para atuar nos distintos campos do mundo do trabalho devem ser alvo de ações sistemáticas dos gestores, professores, técnico-administrativos e estudantes. Esse esforço coletivo visa a garantia do acesso, permanência e sucesso dos estudantes de Graduação, notadamente oriundos das camadas populares e segmentos vulneráveis (negros, quilombolas, ribeirinhos, indígenas).
Nessa direção, sistemas de informações como o SIGAA precisam estar a serviço do atendimento da comunidade, promovendo o fluxo dinâmico das informações, numa perspectiva em que a vida das pessoas prepondere a mera intenção de enquadramento de professores e servidores aos regulamentos antidemocráticos, que engessa o desenvolvimento necessário das atividades de ensino.  A gestão atual implantou o SIGAA como ferramenta de gestão administrativa e acadêmica, sem que a comunidade acadêmica tivesse tido o tempo necessário para se apropriar da mesma. Seu caráter centralizador deixou de fora das instâncias de gestão e deliberação as unidades e as subunidades enquanto sujeitos de gestão acadêmica, tornando o sistema inócuo em seu propósito.
Do mesmo modo que o sistema não possibilita diálogo entre a Graduação e a Pós-Graduação, tornando distante a integração das duas dimensões do ensino e da formação profissional, não se constituindo instrumento de planejamento acadêmico para docentes e discentes. Um sistema de alto custo e sofisticação que é pouco usado como ferramenta de planejamento para unidades e subunidades.
O SIGAA precisa ser uma ferramenta de planejamento administrativo, financeiro e acadêmico, integrativo das ações e políticas. É necessário tornar a Tecnologia da Informação – TI ferramenta capaz de integração das ações, eliminando os sombreamentos, as superposições, unificando a gestão em todas as suas dimensões e assim, garantindo a transparência necessária. A partir de uma política de informação tornar a TI uma cultura na comunidade acadêmica da UFPA!
No âmbito da Graduação ainda se faz necessário dotar as unidades e subunidades de equipamentos adequados e infraestrutura com acessibilidade para discentes portadores de deficiência, bem como criar condições de acompanhamento pelos docentes, favorecendo o aproveitamento curricular desses discentes.
Para que as atividades de ensino de Graduação sejam desenvolvidas adequadamente é fundamental dotar a universidade de condições materiais capazes de assegurar sua função social. Isso pressupõe que haja maior orçamento e que sua execução seja descentralizada para as Unidades, Núcleos e Campi. Dentre as Unidades Administrativas, a Pró-Reitoria de Ensino participa com apenas 3,08% do total do orçamento e a totalidade das Unidades Acadêmicas, com apenas 10,0% (PGO, 2016).
Para atingir resultados satisfatórios coadunados com os princípios e valores defendidos por nossa universidade, um conjunto de medidas precisam adotadas:
PROPOSTAS
  • Elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que promova os pressupostos indispensáveis à articulação das atividades de Ensino (bacharelado, licenciatura e pós-Pós-Graduação), Pesquisa, Extensão e Cultura.
  • Elaborar o Projeto Pedagógico Institucional, a partir de amplo debate com a comunidade universitária e construir o documento de referência para o fortalecimento e a modernização do ensino de Graduação;
  • Fortalecer a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, por meio da adequação do espaço físico e ampliação do corpo técnico, resgatando a legitimidade da elaboração, coordenação e supervisão das políticas, programas e projetos educacionais no âmbito institucional.
  • Acompanhar as condições de oferta dos cursos, relacionados especialmente a infraestrutura física das salas de aulas, dos laboratórios, dos equipamentos e recursos didáticos e do acervo bibliográficos e adoção de medidas que repercutam qualitativamente nessas condições;
  • Ampliar o uso das tecnologias educacionais e dos espaços multimídias, insumos estratégicos para processos qualificados de aprendizagem;
  • Incentivar a formação continuada de professores, favorecendo a revisão e atualização de práticas e metodologias inovadoras;
  • Incentivar a formação continuada dos gestores acadêmicos, promovendo atualização dos regulamentos institucionais, do funcionamento dos programas e plataformas da gestão dos cursos, da elaboração e reformulação dos projetos pedagógicos;
  • Incentivar a formação continuada de Pedagogos e Técnicos em Assuntos Educacionais, instrumentalizando esses profissionais para um adequado acompanhamento, supervisão e orientação das atividades e práticas pedagógicas da Educação Básica e do Ensino da Graduação;
  • Fortalecer os programas e projetos educacionais (PARFOR, Proint, Papim, Monitoria, Pibid);
  • Exigir o cumprimento do Termo de Compromisso assinado pelas Prefeituras para a oferta do PARFOR aos professores das redes de ensino, em especial, na liberação integral dos docentes durante os períodos de aulas (sem reposição de aulas) e auxílio financeiro para que possam realizar o curso com sucesso.
  • Rever as condições de oferta de estágio, nos aspectos relacionados aos convênios e parcerias, bolsas, supervisão e acompanhamento dos estudantes;
  • Promover ampla discussão sobre os instrumentos de avaliação do ensino, da ação docente, das condições de oferta do curso e da execução do projeto pedagógico, visando identificar fragilidades e proposição de medidas para minimização dos efeitos insatisfatórios para qualidade do ensino da Graduação.
  • Incentivar e divulgar as práticas e metodologias inovadoras adotadas por docentes conformando um quadro de agentes multiplicadores das experiências bem-sucedidas;
  • Criar a TV Universitária, em conjunto com a Faculdade de Comunicação, como espaço de divulgação de seminários, palestras, eventos, entrevistas, constituindo mais um recurso pedagógico para incremento da aprendizagem dos estudantes;
  • Criar fóruns de discussão com a rede de educação municipal e estadual de educação, enquanto estratégia de fortalecimento das licenciaturas;
  • Institucionalizar o Fórum de Coordenadores de Curso de Graduação, com agenda periódica, para a avaliação do PDI e do PPA, bem como para a realização de debates sobre currículo e formas de avaliação heterônomas.
  • Reconstruir o Fórum das Licenciaturas, com encontros periódicos, agenda de estudo e constituição de Grupos de Trabalhos (Estágios e Prática Docente; Políticas Educacionais da Educação Básica, dentre outros) com a finalidade de afirmar o caráter essencial destes cursos na universidade e suas contribuições na elaboração do projeto de formação universitária integrada.
  • Estabelecer ações visando maior integração entre as ações da PROEG, PROEX e PROPESP, superando fragmentações que dificultam a materialização do tripé ensino, pesquisa e extensão no processo de formação dos estudantes do ensino da Graduação;
  • Institucionalizar e ampliar políticas efetivas de inclusão, acesso e permanência estudantil, no ensino básico, Graduação e Pós-Graduação, notadamente dos grupos mais vulneráveis à evasão.
  • Consolidar o trabalho técnico-administrativo de apoio aos diversos cursos, a partir da valorização dos servidores e da definição de condições mínimas de funcionamento das secretarias, de acordo com as particularidades das unidades acadêmicas e do nível de ensino em questão.
  • Criar um Departamento de Educação Básica na Pró-reitoria de Graduação (PROEG), visando: (a) à valorização da Escola de Aplicação como espaço de experimentação de alternativas pedagógicas de caráter emancipatório e (b) ao estabelecimento de um diálogo permanente com a comunidade que integra a Escola de Aplicação, para encaminhar, de forma mais ágil possível, solução para os problemas estruturais ou eventuais, especialmente os relativos à falta de professores, que, na educação básica, provoca prejuízos incontornáveis.
  • Realizar o Censo dos Estudantes da Graduação para obter os dados sobre o perfil dos estudantes, as condições de oferta dos cursos de Graduação, os egressos e, especialmente, as críticas e sugestões referidas nesse instrumento, com vistas à avaliação e melhoria do ensino na universidade.
  • Dinamizar, incentivar e apoiar, institucionalmente, projetos acadêmicos de acompanhamento dos estudantes com dificuldades de aprendizagem e/ou baixo rendimento, de orientação de grupos de estudo, de orientação acadêmica com vistas à projeção de carreiras e continuidade dos estudos em níveis de formação mais elevados, a partir da alocação de carga horária docente para tais finalidades.
  • Equipar as subunidades para atendimento adequado de discentes com deficiência, garantindo inclusão e acessibilidade;
  • Descentralizar a gestão do SIGAA, incorporando as Unidades no Comitê Gestor;
  • Tornar o SIGAA ferramenta de planejamento administrativo, financeiro e acadêmico, garantindo transparência das ações.
  • Realizar estudo, planejamento e avaliação do potencial de aberturas de novas vagas no ensino da Graduação, permitindo o melhor aproveitamento da capacidade instalada.
 
C) Pós-Graduação na UFPA
 
Os Programas de Pós-Graduação na UFPA apresentaram crescimento de mais de 60% nos últimos anos (2011-2014), o que é importante, sobretudo pela localização geográfica dessa instituição em relação ao país como um todo. Esse crescimento se deu muito pela intensificação do trabalho do docente que decidiu ser inserir nessa etapa de ensino, tendo em vista que os recursos alocados à PROPESP corresponderam, nos últimos três anos a apenas 2,4%; 2,7% e 3,1% do total de recursos destinados às Unidades Administrativas (PGO, 2014, 2015, 2016). Isso ratifica que o desenvolvimento da Pós-Graduação na UFPA vem se efetivando às custas da intensificação do trabalho de professores-pesquisadores que são induzidos a captar recursos para as pesquisas e programas de Pós-Graduação, concorrendo a editais de instituições públicas e privadas.
É necessário destacar que esse processo de expansão não foi acompanhado pela ampliação do número de técnico-administrativos para atender aos novos cursos criados cujas secretarias funcionam de forma precária e essencialmente com ao trabalho de estudantes que recebem uma “bolsa-trabalho” para suprirem parcialmente a falta de trabalhadores técnicos nos Programas de Pós-Graduação.
 
É preciso continuar ampliando esses cursos, abrangendo as diversas áreas de conhecimento e especificidades de saber, levando em conta as demandas prementes postas pela sociedade. Mas além da expansão se faz necessário consolidar esses Programas, precisando para tanto de uma melhor infraestrutura, com a contratação de técnico-administrativos para o trabalho de secretaria, aumento do número de bolsas de mestrado e doutorado e pós-doutorado, recursos para professores e estudantes participarem de eventos, publicarem em periódicos qualificados, obterem liberação para realizarem cursos, organização pedagógica de distribuição de carga horária que permita uma participação com qualidade para os docentes.
Apesar desse crescimento e da necessidade de consolidação, a UFPA precisa se inserir mais ativamente em Programas Nacionais e Internacionais de Cooperação, possibilitando que a Pós-Graduação tenha uma maior projeção no país, como um todo, e em nível mundial. As parcerias precisam ser ampliadas por meio de convênios acadêmicos nacionais e internacionais que possam permitir uma grande mobilidade de estudantes e professores, numa via de mão dupla, e que poderá contribuir para o enraizamento da Pós-Graduação na Região Norte do Brasil. Os acordos Bilaterais para o desenvolvimento de projetos conjuntos de ensino e pesquisa entre grupos brasileiros e estrangeiros se fazem prementes em uma sociedade que cada vez mais se internacionaliza, necessitando da ampliação das parcerias universitárias binacionais da Pós-Graduação. Devem ser estimuladas também as cooperações regionais, inter-regionais, tendo em vista a realidade da Amazônia.
Além desses aspectos, os Programas de Pós-Graduação precisam se voltar mais diretamente para as demandas da sociedade, oferecendo cursos que possam contribuir efetivamente com a produção de conhecimentos para a melhoria da vida no sentido amplo, o que significa qualidade e cidadania. Segundo o Programa Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020, a Amazônia só tem Programas em 56 das 79 áreas consideradas pela CAPES, o que significa que se faz necessário a implantação de Programas em 23 áreas vitais para o desenvolvimento da Região e a UFPA, como a maior Universidade da Amazônia Legal, deve ter esse compromisso de atender a essa demanda premente.
Para tanto, é preciso estabelecer uma linha de financiamento que permita a fixação de professores/pesquisadores na Região, a criação de grupos de pesquisa, a instalação de equipamentos e laboratórios, a ampliação e manutenção de bolsas de recém doutores, dentre outras ações.
A Pós-Graduação na UFPA deve ampliar seus horizontes, contribuindo dessa maneira para uma maior integração da Região Amazônica nos contextos nacional e internacional, constituindo-se em uma ferramenta privilegiada para diminuir as assimetrias sociais, econômicas existentes ainda em pleno século XXI.
PROPOSTAS
  • Realizar um maior estreitamento entre a Universidade, por intermédio dos Programas de Pós-Graduação e a sociedade, por meio de ações que possibilitem uma participação qualificada dos movimentos sociais, sindicatos, associações de profissionais na apresentação de propostas para esse nível de ensino;
  • Ampliar os Programas de Bolsas de Mestrado e Doutorado para países de língua portuguesa, África, América Latina e Caribe, possibilitando uma maior integração Regional e com a África;
  • Realizar, em todas as áreas do conhecimento, Acordos Bilaterais, para o desenvolvimento de Programas entre grupos brasileiros e estrangeiros, por meio de financiamento de missões de trabalhos, missões de estudo, intercâmbio entre estudantes;
  • Internacionalizar a Pós-Graduação na UFPA, estimulando a realização de pós-doutorado no exterior, aumentando o número de bolsas de doutorado, pleno ou parcial, para o exterior; flexibilizando as exigências para o estabelecimento de convênios;
  • Realizar estudos para a implantação de novos Cursos de Pós-Graduação, nas áreas ainda não privilegiadas pela UFPA, conforme indica a CAPES, visado uma maior qualificação de pessoal (docentes e técnicos) que possam contribuir com o desenvolvimento da Região;
  • Estimular a realização de DINTER nas áreas de conhecimento não contempladas pelos atuais Programas de Pós-Graduação;
  • Construir estratégias que visem melhorar os resultados de avaliação dos Programas com notas 3 e 4 com vistas a consolidação dos Programas na região.
  • Implantar Programas voltados para o estudo e a produção de conhecimento em relação às questões geopolíticas da Amazônia;
  • Realizar ações efetivas para a interiorização da Pós-Graduação, buscando atender as vocações regionais.
  • Desenvolver políticas de acesso e permanência para os estudantes da Pós-Graduação, privilegiando àqueles que sofrem opressão;
  • Aperfeiçoar a política específica para o fortalecimento dos programas de Pós-Graduação novos ou em fase de consolidação.
  • Realizar concursos de servidores técnico-administrativos para atuarem nas secretarias dos cursos de Pós-Graduação. 

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Rua Augusto Corrêa, 01
Cidade Universitária Professor José da Silveira Neto 

Guamá - Belém - Pará - CEP 66075-110 

 
verasandraousadia@gmail.com
Curta nossa página no Facebook!
bottom of page