TEMA VII - Assistência Estudantil

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*É preciso mudança e ousadia para garantir a permanência estudantil dos estudantes*

 

De acordo com o Anuário Estatístico da UFPA (2015), no ano de 2014, a UFPA registrou o número de 50.360 matrículas em cursos de Graduação e Pós-Graduação, sendo: 41.644 estudantes matriculados nos 551 cursos de Graduação, sendo 21.232 matriculados nos 89 cursos ofertados em Belém e 20.412 matriculados nos 462 cursos ofertados nos 11 campi do interior. Na pós-Graduação, 8.716 estudantes foram matriculados, sendo 3.634 em 54 cursos de especialização, 3.361 nos 65 cursos de Mestrado, 1.598 nos 30 cursos de doutorado e 123 em residência médica. Acrescenta-se, ainda, cerca de 7.000 estudantes matriculados na educação básica, técnica e tecnológica (ensino básico, ensino técnico e cursos livres). Ressaltamos, ainda, que desde 2008, o ingresso passou a ser pelo sistema de cotas, garantindo o acesso a estudantes de escolas públicas, negros, indígenas e quilombolas.

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É importante destacar que o número de estudantes por professor cresceu muito desde a adesão da UFPA ao REUNI, no entanto, a permanência estudantil e a própria estrutura física para ampliação dos cursos não foram garantidas. Nesse sentido, o REUNI trouxe uma situação contraditória: vários estudantes de diversas cidades só puderam vivenciar uma universidade pública por meio desse programa, no entanto, muitos desses estudantes, não conseguem permanecer na universidade devido à ausência de políticas que assegurem sua permanência.

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Com mais de 130 mil inscrições pleiteando vagas na UFPA, o primeiro desafio é estar entre os, aproximadamente, 7 mil estudantes aprovados. Em seguida, o desafio é permanecer e concluir o curso, pois para cumprir com as atividades acadêmicas é necessário, na maioria das vezes ficar em tempo integral na Universidade e precisam ter condições de pagar passagem de ônibus, água, alimentação, materiais didáticos, entre outros. Essas condições de permanência deve ser um direito garantido a todos. Para atender o universo de 41.644 estudantes matriculados na Graduação a Universidade oferece apenas 2.555 bolsas nas diferentes modalidades (Estágio, extensão, PBIA, PET e PIBIC), sendo a expressiva maioria ofertada para estudantes matriculados em Belém. Em relação a moradia estudantil, apenas 104 estudantes foram assistidos no ano de 2014 (19 em Belém, 45 em Altamira, 25 em Tucuruí, 4 em Breves e 11 em Castanhal). O resultado é que a relação entre estudantes matriculados e concluintes atingiu apenas 9% em 2014.

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Observa-se, assim, que a UFPA precisa avançar muito na política de assistência estudantil que é fundamental para garantir a permanência dos estudantes e a conclusão do curso com sucesso, e precisam ser entendidas como uma política universal de direitos que consiga englobar todo o corpo discente em iguais condições na vida acadêmica. Por isso, a implantação de restaurantes universitários, moradias estudantis, bibliotecas, laboratórios de ensino e extensão, centros de convivência, a disseminação de atividades culturais e artísticas em toda a universidade, o implemento de condições de infraestrutura para o ensino, a pesquisa e a extensão, dentre outras ações de igual caráter, são necessárias para o desenvolvimento de atividades acadêmicas em padrões de qualidade e de excelência. Esta política deve ser (re)pensada, necessariamente, em conjunto com as unidades acadêmicas que se dedicam a estudar estas questões.

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Infelizmente esse ainda é um longo desafio que temos a superar na UFPA, mas, para isso, a gestão precisa ter como prioridade a formação profissional dos estudantes, mantendo o caráter público, gratuito e de qualidade da universidade, sem se utilizar desse debate para entregar as pós graduações, os hospitais universitários e outras atividades para iniciativa privada. A construção de Restaurantes Universitários em todos os campi e de moradias estudantis além da oferta de auxílios permanência, transportes e creches são necessidades reais.

Neste sentido, precisamos refletir sobre quais são os reais interesses que movem a universidade pública no país, visto que há cada vez mais influências do setor privado para que pesquisas sejam feitas para beneficiar interesses de mercado. Em contrapartida, vemos que a Proex divulga edital de assistência estudantil, e auxílio moradia onde o número de contemplados é insuficiente frente a realidade da UFPA.

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Somos contrários a elevação do número de estudantes por turma e a criação de cursos de curta duração pois são uma forma de acelerar a formação e desvinculá-la da pesquisa, transformando as universidades públicas em meras “universidades de ensino”. Neste cenário, observa-se que a ausência de fomento à extensão universitária faz com que a universidade pouco dialogue, efetivamente, com a comunidade na qual está inserida adotando um modelo de universidade pública que não está socialmente referenciada e não atenta às reais demandas da população.

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PROPOSTAS

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• Construir Restaurantes Universitários em todos os campi, e no campus da saúde em Belém, envolvendo a comunidade universitária (professores, técnicos, centros acadêmicos e diretórios acadêmicos) para debater e conquistar esse direito;

• Transformar a bolsa trabalho em bolsas de assistência estudantil (monitoria, iniciação científica, extensão). O estudante precisa potencializar sua formação profissional construindo pesquisa e extensão em sua vida acadêmica, enquanto que as funções administrativas da UFPA precisam ser feitas por profissionais técnicos concursados;

• Criar espaços de convivência para atividades artísticas e culturais e de extensão, gerida pelas entidades e organizações estudantis, em todos os campi.

• Desprivatizar os espaços da Universidade com a extinção da cobrança de taxas de uso do espaço, a exemplo do Centro de Convenções e demais espaços da UFPA;

• Construir moradia estudantil de qualidade e que atenda a demanda dos interiores. Pela conclusão da casa de estudantes do campus do Guamá e reforma da casa do estudante do campus de Altamira.

• Fornecer assistência e acompanhamento psicológico para estudantes de todos os campi;

• Abolir a cobrança nos cursos livres de línguas estrangeiras para estudantes, professores e técnico-administrativos da UFPA;

• Ampliar a oferta de cursos livres de línguas estrangeiras para todos os interiores;

• Ampliar o acesso à internet e wi-fi em todos os campi;

• Ampliar as bolsas de Auxílio Intervalar;

• Promover amplo debate sobre a possibilidade de criação de uma pró-reitoria específica que pense em estratégias e políticas públicas de assistência e permanência estudantil, gerida por conselho paritário.

• Articular com a Arcon o direito da meia passagem intermunicipal;

• Garantir o atendimento das atividades acadêmicas nos campi nos três turnos. Os estudantes do período noturno precisam ter os mesmos direitos de acesso a biblioteca, faculdades, protocolo e outros serviços da UFPA;

• Dar condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais;

• Apoiar manifestações culturais na universidade (grupos de capoeira, musicais, religiosos, etc).

• Realizar amplos debates para a construção e implementação de políticas afirmativas que garantam a igualdade, o combate ao preconceito contra mulheres, negros e LGBTs, assim como envolver os movimentos sociais, grupos de pesquisa que discutem machismo, racismo e outros tipos de opressões para propor políticas públicas;

• Ampliar auxílios permanência a estudantes indígenas e quilombolas, além da criação de políticas públicas que possam desconstruir o preconceito contra estudantes de comunidades tradicionais.

• Ampliar a concessão de recursos para participação de discentes em eventos científicos de expressão estadual e nacional.

• Criar o Programa de Atenção ao Acadêmico, para o atendimento social, psicológico e médico aos estudantes com dificuldades temporárias em suas vidas acadêmicas.