Apresentação
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A sociedade brasileira vive um processo profundo de crise oriunda do modelo de desenvolvimento adotado, que tem priorizado o pagamento da dívida externa, demandando assim a realização de ajustes fiscais, com o objetivo de “fazer” o superávit primário. A opção por esse tipo de modelo tem rebatimento direto nos aspectos políticos, tendo como consequência o desemprego, a inflação e o crescimento econômico negativo. Coroando essa imensa crise econômica na qual o país está mergulhado, está também instalada uma crise ética e moral, o que vem desestabilizando o país e trazendo insegurança e sofrimento à população, sobretudo a mais vulnerável socialmente.
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Nesse cenário, o papel da educação e de suas instituições ganha peso importante, como um dos elementos que pode contribuir de maneira qualificada para a saída da crise. As Universidades enquanto formadoras de pessoas, produtoras de conhecimento (ciência e tecnologia) e socializadora dos resultados de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, tem uma função primordial nesse contexto tumultuado no qual está mergulhado o Brasil. A conjuntura atual exige da instituição Universidade um papel fundamental.
A Educação brasileira vive um processo acelerado de privatização e mercantilização. A compreensão de que a educação é um serviço representou uma escalada para mudar a concepção de Universidade, transformando-a em uma correia de transmissão das exigências do mercado. Os projetos que vêm sendo desenvolvidos representam um aprofundamento desse aspecto, o que se materializa com o apoio dos Poderes Executivo, Legislativo e do próprio Judiciário.
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Tem-se um conjunto de normativas – Marcos Regulatórios - que operacionalizam a privatização da Universidade, tais como as Parcerias Público - Privadas, o Marco Legal de Ciência e Tecnologia, o reconhecimento das Organizações Sociais (OS) para realizar contratação para as atividades-fim (o caso dos professores e pesquisadores); a aprovação de uma Lei (Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012) que desestrutura a carreira docente; a transferência dos Hospitais Universitários para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBESERH); a criação da Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP).
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Com o ajuste fiscal implantado, a Educação teve, em 2015, um corte na ordem de 11 bilhões de reais, e no primeiro trimestre do ano de 2016 já foram “contingenciados” cerca de 6 bilhões de reais.
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Por outro lado, diretamente associado à aprovação de orçamentos insuficientes, aumenta a pressão para que a instituição e seus partícipes busquem no mercado a solução para suas dificuldades materiais básicas, comprometendo em larga escala a já precária autonomia universitária.
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Compreende-se, assim, a importância da eleição para a reitoria da UFPA que se aproxima e a necessidade premente de termos clareza sobre as propostas que estão em disputa. Diante disso questionamos: subscreveremos um pragmatismo que, impotente para construir alternativas de resistência, se submete às injunções do poder e do mercado? Ou ousaremos pensar numa nova universidade que, coletivamente, busca alianças e exerce pressões no sentido de preservar a qualidade da produção de conhecimento, a formação crítica e emancipadora, a necessária autonomia universitária?
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O cenário político e econômico reitera a necessidade da escolha de uma Reitoria fortemente legitimada por sua comunidade, consciente da conjuntura atual e respaldada por um programa e ações construídos de forma coletiva. Mais do que nunca, precisamos de uma Reitoria investida de legitimidade política e institucional para que possamos assegurar que as elevadas funções públicas da instituição sejam realizadas – sem fisiologismos e privatizações – em benefício dos trabalhadores, dos estudantes, da sociedade paraense e amazônica em particular e brasileira em geral.
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Por isso, se constituiu o Movimento em Defesa da UFPA, do qual participam estudantes, técnicos e professores e que decidiu pelo lançamento de uma Chapa para concorrer à Reitoria que traduza as aspirações dessas categorias que compõem a comunidade acadêmica.
Assim, nossa candidatura pela Chapa representa a defesa de um projeto de Universidade pública, autônoma, laica, de qualidade e fundamentalmente por uma gestão democrática e participativa. Nossa trajetória de vida tem sido marcada pelo envolvimento com as lutas por uma sociedade justa, democrática, laica e plural.
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Na sociedade que vive um capitalismo financeirizado - etapa das mais perversas desse modo de produção −, se faz necessário que se tenha à frente de uma instituição tão importante, pessoas que possam defender um Projeto de Universidade alicerçado no princípio de que a Educação não é mercadoria.Neste sentido, nos apresentamos a você, para concorrer ao cargo de reitora e vice-reitora nas próximas eleições na UFPA. Somos duas mulheres, professoras, pesquisadoras com farta produção científica e engajamento nos movimentos sociais classistas que com Ousadia faremos as Mudanças desejadas na UFPA que queremos.
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O Programa da Chapa Mudança e Ousadia vem sendo construído por meio de debates coletivos com os três segmentos da Universidade a partir de um diagnóstico da UFPA, mediante o qual são elencadas propostas que visam mudar substancialmente a concepção que hoje perpassa as ações dessa instituição.
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Por ser construído coletivamente é um programa aberto a sugestões e incorporações no sentido de reforçar o caráter público, gratuito e democrático de uma UFPA socialmente referenciada, ou seja, uma Universidade diferente daquilo vem sendo feito pelas administrações superiores nas últimas décadas. A melhor síntese desta UFPA que queremos pode ser apresenta nas palavras MUDANÇA E OUSADIA.
